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REQ 43/2025 CCJC
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1024/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG 07/10/2025
Ementa
Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020".
15/01/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada