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PAR 1/2025 => MPV 1303/2025
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 1303/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista da MPV 1303/2025 07/10/2025
Ementa
Parecer 1/2025CN,  da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1303, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1303, de 2025, que Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV .