SBT 1 CCJC => PL 502/2024

Substitutivo

Acessória de:

PL 502/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT

07/10/2025

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCJC => PL 502/2024 Emendas apresentadas