EMP 1 => PL 1874/2022

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1874/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI, Célio Studart - PSD/CE, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Bacelar - PV/BA e outros

07/10/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

07/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.