Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de
Cultura com a subemenda anexa.
Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de
Cultura com a subemenda anexa.
| PRL 2 CTRAB => PL 1928/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1928/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 07/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de Cultura com a subemenda anexa. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.928, de 2024, na forma do Substitutivo aprovada pela Comissão de Cultura com a subemenda anexa. |
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