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SBT 1 CCOM => PL 2868/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2868/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 07/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
07/10/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)