REQ 135/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

07/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da ausência de um laudo adequado na vida escolar da criança ao longo dos anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da ausência de um laudo adequado na vida escolar da criança ao longo dos anos".

14/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

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Aprovado o Requerimento.