| REQ 4152/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Dagoberto Nogueira - PSDB/MS | 07/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Especial para debater as Alterações da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4152/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a criação de Comissão Especial para debater as Alterações da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4152/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a criação de Comissão Especial para debater as Alterações da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | |||||||||||||||||||||