REQ 52/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1060/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

07/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
04/11/2025 Realizada Audiência Pública. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura".

08/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

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Aprovado o Requerimento.

04/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

04/11/2025 Realizada Audiência Pública. Arquivada