REQ 137/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

06/10/2025

Ementa

Requer o adiamento da audiência pública designada para o dia 7 de outubro de 2025, sobre o tema “Controle do uso de cigarros eletrônicos no Brasil”, para o dia 9 de outubro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada por perda do objeto. A audiência pública a que o requerimento faz referência foi realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 137/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o adiamento da audiência pública designada para o dia 7 de outubro de 2025, sobre o tema “Controle do uso de cigarros eletrônicos no Brasil”, para o dia 9 de outubro de 2025".

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivada por perda do objeto. A audiência pública a que o requerimento faz referência foi realizada.