| PL 4985/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3431/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 07/10/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Apense-se à(ao) PL-3431/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Comissão de Educação (CE) Recebimento pela CE. |
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| 20/03/2026 | Comissão de Educação (CE) Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 22/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 4985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional". | ||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3431/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 07/11/2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025. | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | ||||||||||||||||||||||
| 12/02/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 748/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 4.985/2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 3.431/2025". | ||||||||||||||||||||||
| 20/03/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 22/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||