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PL 4985/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3431/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nikolas Ferreira - PL/MG |
07/10/2025 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Alfabetização, incentivo, qualidade, alfabetização, competência, Matemática, educação básica, educação não formal, erradicação, analfabetismo, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/11/2025 |
Apense-se à(ao) PL-3431/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/11/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE. |
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20/03/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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22/04/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4985/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização, como política de estado baseada em evidências científicas e experiências exitosas para a melhoria da qualidade da alfabetização nacional". |
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06/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PL-3431/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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07/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025. |
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10/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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12/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 748/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei no 4.985/2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 3.431/2025". |
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20/03/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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22/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3431/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4985/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/11/2025 |
Apense-se à(ao) PL-3431/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4985/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 748/2026 |
Requerimento de Desapensação |
12/02/2026 |
Nikolas Ferreira |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei no 4.985/2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei no 3.431/2025. |
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