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VTS 1 CSAUDE => PDL 31/2024
Voto em Separado
Acessória de:
PDL 31/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 06/10/2025
Ementa
Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
06/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).