REQ 192/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

06/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 192/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira".

08/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

•

Aprovado o Requerimento.

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25