REQ 66/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4523/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Diniz - UNIÃO/RR

06/10/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Pastor Diniz (UNIÃO-RR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Familia, para debater o PL 4523/2024".

08/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Clarissa Tércio.

•

Aprovado o Requerimento.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.