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REQ 86/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
06/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com a finalidade promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Coordenadora Executiva da Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR; ANA PAULA CUSINATO, Representante da Comissão de Servidores(as) do MPDFT; FERNANDO FREITAS, Presidente da ASSEJUS da Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS; HELITON LEAL SILVA, Diretor da ASMPF da Associação dos Servidores do MPF - ASMPF; JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Presidente do SINDJUS do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS; JULIANA SANTANA RICK, Coordenadora Executiva da FENAJUFE da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; LAERCIO BERNARDES DOS REIS, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU; MARCIO RODRIGUES LIMA, Presidente da ASMIP da Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP; RAIMUNDO RODRIGUES LEITE, Diretor da ASEMPT da Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT; RAUL LOUREIRO LOPES NETO, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU; e RENATO CANTONI, Diretor Executivo do sindMPU do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU)". |
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07/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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11/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Coordenadora Executiva da Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR; ANA PAULA CUSINATO, Representante da Comissão de Servidores(as) do MPDFT; FERNANDO FREITAS, Presidente da ASSEJUS da Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS; HELITON LEAL SILVA, Diretor da ASMPF da Associação dos Servidores do MPF - ASMPF; JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Presidente do SINDJUS do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS; JULIANA SANTANA RICK, Coordenadora Executiva da FENAJUFE da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; LAERCIO BERNARDES DOS REIS, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU; MARCIO RODRIGUES LIMA, Presidente da ASMIP da Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP; RAIMUNDO RODRIGUES LEITE, Diretor da ASEMPT da Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT; RAUL LOUREIRO LOPES NETO, Coordenador Geral da Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU; e RENATO CANTONI, Diretor Executivo do sindMPU do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU.
Arquivada. |
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