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PL 4969/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 06/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional.
Indexação
Obrigatoriedade, medida de prevenção, serviços de saúde, saúde ocupacional, ambiente de trabalho, profissional de saúde, fisioterapia, terapia ocupacional, segurança do trabalho, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4969/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4198/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional".
08/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4198/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025".
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4969/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4198/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4969/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4198/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/10/2025 Alice Portugal Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 4.969/2025.