Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.
| REQ 37/2025 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Beto Richa - PSDB/PR | 06/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional". | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão de representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) e do presidente da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace Energia), Paulo Pedrosa, por sugestão do Deputado Josenildo. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior. | ||||||||||||||||||||