REQ 37/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Richa - PSDB/PR

06/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional".

07/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão de representante da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) e do presidente da Associação Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace Energia), Paulo Pedrosa, por sugestão do Deputado Josenildo.

08/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública. ".

14/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.

28/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 37/2025 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 38/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

08/10/2025

Beto Richa

Requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.