EMS 2336/2023

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2336/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

02/10/2025

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.

Indexação

Regulamentação profissional, Condutor de ambulância, requisito, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 2336/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”.

Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância
".