| REQ 4131/2025 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 03/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, debater e propor medidas voltadas à gestão, preservação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com foco no aproveitamento socioeconômico dos usos da água. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4131/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, debater e propor medidas voltadas à gestão, preservação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com foco no aproveitamento socioeconômico dos usos da água". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4131/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, debater e propor medidas voltadas à gestão, preservação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com foco no aproveitamento socioeconômico dos usos da água". | ||||||||||||||||||||