REQ 113/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Luiz Couto - PT/PB

02/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 113/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos
".

08/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a senhora Lara Iwanicki, Diretora de Advocacy da Oceana Brasil, a pedido do Deputado Delegado Matheus Laiola.

03/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovada por meio do Requerimento nº 113/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos".

26/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovada por meio do Requerimento nº 113/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.