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SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 9005/2017
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CESPO => PL 9005/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 01/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Diego Garcia (REPUBLIC-PR)