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PPP 1 => PL 2562/2025

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 2562/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lêda Borges - PSDB/GO

02/10/2025

Ementa

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2025

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2025

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.