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PL 4922/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2403/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 01/10/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual.
Indexação
Criação, Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual, finalidade, educação e formação profissional, enfrentamento, endometriose, período menstrual, dignidade menstrual, saúde, mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-2403/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 2403/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4922/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual. ".
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2403/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 2403/2025.
06/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4922/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-2403/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)