Apresentação do SBT-A n. 1 PEC01421 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21).
| SBT-A 1 PEC01421 => PEC 14/2021 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 14/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" | 01/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PEC 14/2021 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) Apresentação do SBT-A n. 1 PEC01421 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 PEC01421 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21). | |||||||||||||||