| REQ 124/2025 CME | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1923/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Cleber Verde - MDB/MA | 01/10/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Cleber Verde (MDB-MA), que: "Requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM. ". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 130/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 124/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2025 CME | Requerimento (Outros) | 07/10/2025 | Cleber Verde | Requer aditamento aos Requerimentos nºs 124/2025 e 125/2025 da CME, os quais requerem a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 130/2025 CME | Requerimento (Outros) | 09/10/2025 | Cleber Verde | Requer aditamento ao Requerimento Nº 124/2025 CME, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM. | |||||||||||||||||||||||||