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SBT 1 CDU => PL 2965/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2965/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 01/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias por seus fabricantes e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT n. 1 CDU (Substitutivo), pela Renata Abreu (PODE-SP)