SBT 1 CTRAB => PL 2858/2024

Substitutivo

Acessória de:

PL 2858/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Maia - MDB/BA

01/10/2025

Ementa

Dispõe sobre o Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) nas edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais ou eventos de grande concentração de pessoas em todo território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTRAB => PL 2858/2024 Emendas apresentadas