Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado Bebeto.
| REQ 107/2025 CVT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Fausto Pinato - PP/SP | 01/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a implantação do trecho inicial da EF-118 | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado Bebeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a implantação do trecho inicial da EF-118". | ||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Bebeto (PP-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES), Bebeto (PP-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Da Vitoria (PP-ES). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado Bebeto. | ||||||||||||||||||