REQ 114/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

01/10/2025

Ementa

Requer a realização audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, com a participação de comerciários de todo o Brasil pra debater a escala 6x1 na CTRAB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 10/11/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Motta (PL-SP), que: "Requer a realização audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, com a participação de comerciários de todo o Brasil pra debater a escala 6x1 na CTRAB".

08/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Evento realizado em 10/11/2025. Arquivado.