EMP 92 => PL 1087/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS e outros

01/10/2025

Ementa

Emenda substitutiva ao substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 1087/2025, para instituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE incidente sobre a atividade de apostas virtuais de quota fixa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 92 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 92 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

01/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.