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PL 4906/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 01/10/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Paschoal, data comemorativa, junho, homenagem póstuma, cultura (artes), música brasileira
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
15/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 15/12/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4906/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”".
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
06/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
28/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
01/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2025)
11/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
15/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4906/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4906/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4906/2025 Parecer do Relator 15/12/2025 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.