EMP 91 => PL 1087/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Dr. Frederico - PRD/MG, Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Nicoletti - UNIÃO/RR, Zé Trovão - PL/SC, Carlos Jordy - PL/RJ, Sargento Fahur - PSD/PR, Junio Amaral - PL/MG e outros

01/10/2025

Ementa

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 91 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 91 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

01/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.