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REQ 190/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Reginaldo Veras - PV/DF 01/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Autonomia Universitária: desafios e perspectivas para a educação superior brasileira”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 190/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Autonomia Universitária: desafios e perspectivas para a educação superior brasileira”".
08/10/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Requerimento.