Imprimir

PRL 3 CDC => PLP 171/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 171/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM 30/09/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
30/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).
Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.