REQ 195/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 330/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PL/MG

01/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 195/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021".

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Apresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

Aprovado.

01/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência Pública realizada.

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Arquivada