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REQ 195/2025 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PDL 330/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Sávio - PL/MG 01/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ n. 195/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021".
Apresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

Aprovado.
01/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado o Requerimento.
15/10/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública realizada.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 195/2025 CAPADR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CAPADR => REQ 195/2025 CAPADR Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 01/10/2025 Domingos Sávio Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata