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REQ 3995/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessória de:
PL 4002/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 01/10/2025
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3995/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023".