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REQ 3994/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Acessória de:
PL 3042/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 01/10/2025
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
28/10/2025 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3994/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022".
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
28/10/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/10/2025
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3994/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/10/2025 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário