Apresentação da EMP n. 57 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros.
| EMP 57 => PL 1087/2025 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1087/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Tião Medeiros - PP/PR, Raimundo Santos - PSD/PA, Pedro Lupion - PP/PR, Sergio Souza - MDB/PR, Coronel Assis - UNIÃO/MT, Julio Arcoverde - PP/PI, Zucco - PL/RS, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Pedro Westphalen - PP/RS e outros | 01/10/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 57 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 57 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros. | |||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REC n. 16/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025". | |||||||||||||||||||