Imprimir

EMP 57 => PL 1087/2025
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1087/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tião Medeiros - PP/PR, Raimundo Santos - PSD/PA, Pedro Lupion - PP/PR, Sergio Souza - MDB/PR, Coronel Assis - UNIÃO/MT, Julio Arcoverde - PP/PI, Zucco - PL/RS, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Pedro Westphalen - PP/RS e outros 01/10/2025
Ementa
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 57 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 57 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros.
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
01/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REC n. 16/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 57 => PL 1087/2025    Recursos apresentados
Plenário (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 16/2025 Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) 01/10/2025 Cobalchini Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.