EMP 56 => PL 1087/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberta Roma - PL/BA, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Eros Biondini - PL/MG, Marcos Pollon - PL/MS, Zé Trovão - PL/SC, José Medeiros - PL/MT, Delegado Caveira - PL/PA, Gustavo Gayer - PL/GO e outros

01/10/2025

Ementa

“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 56 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Roberta Roma (PL/BA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 56 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Roberta Roma (PL/BA) e outros.

01/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.