RPD 1 CDC => REQ 70/2025 CDC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Acessória de:

REQ 70/2025 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP, Márcio Marinho - REPUBLIC/BA, Gisela Simona - UNIÃO/MT e outros

01/10/2025

Ementa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP) e outros.

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.