REQ 123/2025 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - REPUBLIC/AM

23/04/2025

Ementa

Requer nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, com finalidade de debater uma solução definitiva sobre a concessão e geração de energia no Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, com finalidade de debater uma solução definitiva sobre a concessão e geração de energia no Amazonas. ".

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

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Aprovado o Requerimento.