REQ 264/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 4855/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

30/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 264/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que 'Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade'".

08/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Francisco (PT-PI), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

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Aprovado o Requerimento.