REQ 263/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Icaro de Valmir - PL/SE

30/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Inovação no Combate à Obesidade: como novos medicamentos podem transformar o tratamento e prevenir doenças graves no SUS”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 263/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Inovação no Combate à Obesidade: como novos medicamentos podem transformar o tratamento e prevenir doenças graves no SUS”".

08/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Jorge Solla (PT-BA).

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Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.