| REQ 111/2025 CMADS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Pedro Campos - PSB/PE | 30/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para lançamento e debate do estudo “Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidades, impactos e desafios no setor. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para lançamento e debate do estudo “Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidades, impactos e desafios no setor. ". |
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| 08/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Nelson Souza Falcão Filho, representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em substituição ao senhor Edimario Oliveira, representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental-CIEA e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial-CEDETER, a pedido do Deputado Pedro Campos. | ||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor. ". | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor. | ||||||||||||||||||