REQ 111/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

30/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para lançamento e debate do estudo “Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidades, impactos e desafios no setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para lançamento e debate do estudo “Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidades, impactos e desafios no setor.

".

08/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Nelson Souza Falcão Filho, representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em substituição ao senhor Edimario Oliveira, representante da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental-CIEA e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial-CEDETER, a pedido do Deputado Pedro Campos.

15/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor. ".

•

Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 111/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 118/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

15/10/2025

Nilto Tatto

Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor.