Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto.
Audiência realizada dia 09/12/2025.
| REQ 104/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bebeto - PP/RJ | 30/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto. |
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| 09/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Audiência realizada dia 09/12/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. ". | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto. | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada dia 09/12/2025. | ||||||||||||||||||||